A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS RECURSOS DO ICMS NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA

  • Keli Fátima Griebler Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
  • Gilvane Scheren Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
  • Ieda Margarete Oro Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
Palavras-chave: Setor Público, Repartição Tributária, Valor Adicionado, ICMS, Municípios, AMEOSC

Resumo

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o valor proveniente da arrecadação de ICMS, oriundo do movimento econômico municipal, e as transferências governamentais da cota-parte do ICMS, repassada pelo governo estadual, nos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC). O estudo caracteriza-se como descritivo e documental, com abordagem quantitativa. A população compreendeu os 295 municípios do Estado de Santa Catarina, e a amostra constituiu-se dos 19 municípios pertencentes a AMEOSC. As informações da pesquisa foram coletadas nos sites do Tribunal de Contas do Estado,  Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e IBGE. Os resultados demonstram que a cota-parte do ICMS possui peso significativo na receita dos municípios, para que estes possam prestar serviços básicos a sua população e que munícipios de menor porte e moderado movimento econômico tendem a apresentar maior grau de dependência da transferência da cota-parte do ICMS.

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Biografia do Autor

Keli Fátima Griebler, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(2015), especialização em Planejamento e Gestão Tributária pela Universidade do Oeste de Santa Catarina(2017). Atualmente é Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul- SC. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.
Gilvane Scheren, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
Mestrando em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó, especialista em MBA em Finanças, Controladoria e Gestão Tributária pela Universidade Regional de Blumenau (2013), especialista em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (2016) e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2010). Atualmente é professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina, contador da Prefeitura Municipal de Chapecó e Controlador Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis nas áreas de controladoria, finanças e contabilidade governamental.
Ieda Margarete Oro, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
Doutora em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau (2015). Mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2006). Professora do Curso de Ciências Contábeis e do Mestrado Profissional em Administração da UNOESC. Experiência profissional na área de Ciências Contábeis e Administração, com ênfase em Sistemas de Controle Gerencial. Avaliação de Desempenho. Finanças Corporativas. Empresas Familiares. Co-editora da RACE. Revisora de periódicos acadêmicos.
Publicado
11-04-2018
Como Citar
Griebler, K. F., Scheren, G., & Oro, I. M. (2018). A REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS RECURSOS DO ICMS NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA. Gestão E Sociedade, 12(32), 2333-2358. https://doi.org/10.21171/ges.v12i32.2304