Desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

  • Michelle Aparecida Vieira Universidade Federal de Uberlândia
  • Luiz Antônio Abrantes Universidade Federal de Viçosa
  • Fernanda Maria De Almeida Universidade Federal de Viçosa
Palavras-chave: Transferências Intergovernamentais, Fundo de Participação dos Municípios, Desenvolvimento Socioeconômico

Resumo

Objetivou-se com o presente estudo analisar os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na redução das desigualdades de desenvolvimento econômico e social existentes entre os municípios brasileiros. Para tal, os efeitos do FPM sobre o desenvolvimento municipal foram analisados por meio da estimação de regressões quantílicas com dados em painel para o período de 2008 a 2012. Os resultados demonstram que, de modo geral, o FPM influenciou positivamente o desenvolvimento dos municípios brasileiros, exceto para aqueles já considerados altamente desenvolvidos (q.90), cujos coeficientes foram negativos, sinalizando que tais recursos contribuem para a melhoria dos indicadores socioeconômicos até um determinado nível de desenvolvimento. Logo, conclui-se que a partilha de recursos do FPM, por si só, pode ser apenas um acessório na dinâmica de promoção do desenvolvimento socioeconômico regional integrado, mas não o principal instrumento.

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Publicado
16-04-2020
Como Citar
Vieira, M. A., Abrantes, L. A., & De Almeida, F. M. (2020). Desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Gestão E Sociedade, 14(38), 3480-3506. https://doi.org/10.21171/ges.v14i2.3037